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Termos e Condições

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma EduProBrasil, você aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

EduProBrasil oferece cursos online, treinamento corporativo e certificações profissionais. O acesso é fornecido mediante cadastro e pagamento das taxas aplicáveis.

3. Registro e Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (aulas, materiais, certificados) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

5. Cancelamento e Reembolso

Cancelamentos solicitados até 7 dias após a compra serão reembolsados integralmente. Após este período, não há direito a reembolso, mas o acesso permanece válido pelo período contratado.

6. Limitação de Responsabilidade

EduProBrasil não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupções do serviço causadas por fatores externos. O serviço é fornecido "como está".

7. Proteção de Dados

Seus dados pessoais são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes completos.

8. Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se detectarmos violação destes Termos, fraude, ou comportamento abusivo.

9. Modificações

Reservamos o direito de atualizar estes Termos. Mudanças significativas serão notificadas por email.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Email: [email protected]
Endereço: Avenida Paulista, 94, São Paulo, SP 01311-100, Brasil